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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Portaria CODAC nº 36: Acessibilidade do Siscomexdeb - serviço de arrecadação de receitas ...

Portaria Codac nº 36, de 27 de abril de 2017 (DOU de 02.05.2017) Dispõe sobre o acesso ao ...

02/05/2017 Federal legislacao

Súmula Enunciado nº 1: CRSFN - Declaração de bens e capitais brasileiros no exterior

SÚMULA DO CONSELHO - ENUNCIADO Nº 1 (DOU de 02/05/2017) O Conselho de Recursos do Sistema ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Peixes sujeitos à alíquota zero do PIS e da COFINS, possibilidade de crédito

Solução de Consulta COSIT Nº 206, de 28 de abril de 2017 (DOU de 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Créditos do PIS e da COFINS vinculados a medicamentos, forma de contabilização

Solução de Consulta COSIT Nº 207, de 24 de abril de 2017 (DOU de 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Aplicabilidade da suspensão do PIS e da COFINS sobre resíduos ou aparas

Solução de Consulta COSIT Nº 210, de 24 de abril de 2017 (DOU 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

GM SC: e-Financeira - Ano-calendário de 2014, excepcionalidade

Solução de Consulta COSIT Nº 211, de 24 de abril de 2017 (DOU DE 02/05/2017) ASSUNTO: ...

02/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 52: ICMS - Novas disposições sobre Substituição Tributária

Convênio ICMS nº 52, de 7 de abril de 2017 (DOU de 28/04/2017) Dispõe sobre as normas gerais a ...

28/04/2017 Federal legislacao

Resolução n° 009: SEMA - Procedimentos para realização de declaração referente a execução de ...

Resolução n° 009, de 09 de março de 2017 (DOE de 26.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos ...

27/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre despesas com avaliação de conformidade de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 99054, de 25 de abril de 2017 (DOU DE 27/04/2017) ASSUNTO: ...

27/04/2017 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.817: Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.817, de 26 de abril de 2017 (DOU de 27.04.2017) Altera o ...

27/04/2017 Federal legislacao

GM SC: DCTF - Obrigatoriedade de apresentação

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5008, de 13 de abril de 2017 (DOU 26/04/2017) ASSUNTO: ...

26/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 49: Prorroga diversos convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais

Convênio ICMS nº 49, de 25 de abril de 2017 (DOU de 26/04/2017) Prorroga disposições de ...

26/04/2017 Federal legislacao