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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.708: Prorrogado para 21 de julho a entrega da DCTF Inativa

Instrução Normativa nº 1.708, de 22 de maio de 2017 (DOU de 23/05/2017) Altera a Instrução ...

23/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SICOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv independe do Incoterm

Solução de Consulta nº 234, de 15 de maio de 2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: ...

23/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Exclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS-importação e a ...

Solução de Consulta COSIT Nº 223, de 09 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Suspensão do PIS e da COFINS sobre torta de algodão

Solução de Consulta COSIT Nº 226, de 12 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal legislacao

Portaria RFB nº 2.101: Disponibilização de bases de dados na administração pública federal

Portaria n 2.101, de 17 de maio de 2017 (DOU de 19/05/2017) Altera a Portaria RFB nº 1.639, de ...

19/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Importação por encomenda - Encomendante é responsável pelo registro no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.073, de 20 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Valor pago a título "demurrage" em transporte de longo curso em contêineres ...

Solução de consulta DISIT/SRRF09 nº 9078, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Tomador e Prestador no Brasil - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9079, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agente de carga que contratar o serviço de transporte em seu nome está ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9080, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratações de serviços internacionais por filial no Brasil - Dispensa do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9081, de 31 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga - Definições de Prestador e Tomador de serviço

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9083, de 24 de abril de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Aproveitamento de créditos sobre despesas com frete nas aquisições

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9077, de 27 de março de 2017 (DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao