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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB n.º 1.706: Altera a IN n.º 1.300/2012, que trata da restituição, compensação, ...

Instrução Normativa nº 1.706, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Altera a Instrução ...

18/04/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.705/2017: Receita altera processo de consulta acerca da classificação fiscal de ...

Instrução Normativa nº 1.705 , de 13 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera a Instrução ...

17/04/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 7: Dispõe sobre a adesão da SUFRAMA ao Protocolo ICMS 51/15 - Projeto Canal ...

Protocolo ICMS nº 7, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

17/04/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 4: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas

Protocolo ICMS nº 4, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera o Protocolo ICMS 17/85, ...

17/04/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 8: Dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ...

Protocolo ICMS nº 8, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera o Protocolo ICMS 55/13, ...

17/04/2017 Federal legislacao

Circular Caixa nº 761: Caixa aprova cronograma de implantação do eSocial

Circular nº 761, de 12 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Aprovar e divulgar o cronograma de ...

17/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 38: Altera o Convênio ICMS 92/15, que dispões sobre substituição tributaria

Convênio ICMS n° 38, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 37: Dispõe sobre a adesão dos Estados do Paraná, Piauí e São Paulo ao Convênio ...

CONVÊNIO ICMS N 37, DE 7 DE ABRIL DE 2017 (DOU 13/04/2017) Dispõe sobre a adesão dos ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 33: Altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza a isenção nas operações com ...

Convênio ICMS n° 33, de 7 abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera a cláusula primeira do ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 29: Altera o convênio ICMS 132/92, que dispõe sobre a ST nas operações com ...

Convênio de ICMS n° 29, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Convênio ICMS ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 27: Altera o Convênio ICMS 92/15, a qual dispõe sobre substituição tributaria

Convênio ICMS n° 27, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 25: Altera Convênio ICMS 92/15, a qual dispõe sobre substituição tributaria

Convênio ICMS n° 25, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

13/04/2017 Federal legislacao