CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Créditos sobre despesas diversas e alugueis de veículos

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9082, de 31 de março de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC - Créditos do PIS e da COFINS na atividade de industrialização de madeira

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de maio de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal legislacao

Lei nº 13.444: Identificação Civil Nacional (ICN)

Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 (DOU de 12.05.2017) Dispõe sobre a Identificação Civil ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Habilitação e co-habilitação no REPORTO

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7011, de 19 de abril de 2017 (DOU de ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Crédito do PIS e da COFINS sobre frete na aquisição de produtos monofásicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7010, de 20 de março de 2017 (DOU de ...

12/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Equipamento para demonstração de produtos acabados, impossibilidade de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 214, de 03 de maio de 2017 (DOU de 10/05/2017) ASSUNTO: ...

10/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito imediato nas aquisições de máquinas e equipamentos, veículos apenas ...

Solução de Consulta COSIT Nº 215, de 03 de maio de 2017 (DOU de 10/05/2017) ASSUNTO: ...

10/05/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 8 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) Preço médio ponderado ao ...

09/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de créditos sobre peças, serviços, edificações, benfeitorias e ...

Solução de Consulta COSIT Nº 213, de 03 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) ASSUNTO: ...

09/05/2017 Federal legislacao

ADE COSIT nº 18: Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda ...

Ato Declaratório Executivo 18 COSIT, de 4 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A cotação do ...

09/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação concentrada do PIS e da COFINS, possibilidade de créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6015, de 11 de abril de 2017 (DOU de ...

03/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6018, de 18 de abril de 2017 (DOU de ...

03/05/2017 Federal legislacao