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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Portaria nº 37: Disciplina a importação de mercadoria cuja NCM possua destaque de Cide

Portaria Coana nº 37, de 31 de julho de 2020 (DOU de 05/08/2020) Altera a Portaria COANA n° ...

05/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 93: PIS/COFINS - REIDI suspensão de exigibilidade obras de infraestrutura

Solução de Consulta Cosit nº 93, de 29 de julho de 2020 (DOU de 05/08/2020) Assunto: ...

05/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.970: Nova normativa prorroga medidas relativas à apresentação de documentos para ...

Instrução Normativa nº 1.970, de 31 de julho de 2020 (DOU de 04/08/2020) Altera a Instrução ...

04/08/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.841: Declaração de bens e valores possuídos no exterior passa por alterações

Resolução CMN nº 4.841, de 30 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Altera a Resolução nº ...

03/08/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.840: Vencimento das parcelas referente ao crédito rural são prorrogadas

Resolução CMN nº 4.840, de 30 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Altera o prazo de ...

03/08/2020 Federal legislacao

ADE nº 4: Ato altera normas que tratam sobre atendimento e procedimentos digitais

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 4, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Altera o ADE ...

03/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.011: Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por sentença ...

Solução de Consulta Disit nº 10.011, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Assunto: ...

03/08/2020 Federal legislacao

Portaria nº 18.176: PGFN prorroga a suspensão de medidas de cobrança administrativa e prazo de ...

Portaria PGFN nº 18.176, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

31/07/2020 Federal legislacao

Portaria Nº 4.105: RFB mantém restrição aos atendimentos presenciais em suas unidades

Portaria RFB nº 4.105, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

31/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.969: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro tem nova regulamentação

Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020 (DOU de 30/07/2020) Dispõe sobre o ...

30/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: CIDE-Combustíveis - Destaques

Importação n° 058/2020 CIDE-Combustíveis - Destaques Considerando o disposto na Lei 10.336, de ...

29/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.010: IPI - Amazônia Ocidental produção nacional

Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 27 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Assunto: ...

29/07/2020 Federal legislacao