CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

MP Nº 1.064: Governo Federal institui o Programa de Venda em Balcão

Medida Provisória nº 1.064, de 17 de agosto de 2021 (DOU de 18/08/2021) Institui o Programa de ...

18/08/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.021: Isenção de IRPF em recebimentos de auxílios - Inaplicabilidade

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.021 - SRRF04/DISIT, DE 5 DE JULHO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a ...

17/08/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 10.004: Obrigatoriedade de inscrição CNPJ em unidades auxiliares

Solução de Consulta Disit nº 10.004, de 13 de agosto de 2021 (DOU de 16/08/2021) Assunto: ...

16/08/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.043: Receita Federal atualiza normativa que alberga a escrituração da EFD-Reinf

Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021 (DOU de 16/08/2021) Dispõe sobre a ...

16/08/2021 Federal legislacao

Resolução nº 127: Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ordinária das instituições ...

Resolução BCB nº 127, de 11 de agosto de 2021 (DOU de 13/08/2021) Dispõe sobre a apuração da ...

13/08/2021 Federal legislacao

MP nº 1.063: Medida Provisória modifica legislação que trata da compra e venda de combustíveis

Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021 (DOU de 12/08/2021) Altera a Lei nº 9.478, ...

12/08/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.041: RFB altera norma que trata a entrega de documentos e a interação eletrônica em ...

Instrução Normativa RFB nº 2.041, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 12/08/2021) Altera a ...

12/08/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.008: Receita altera norma que regulamenta cadastro de imóveis rurais

Instrução Normativa RFB nº 2.042, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 12/08/2021) Altera a ...

12/08/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 29: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 29, de 9 de agosto de 2021 (DOU de 10/08/2021) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2021 Federal legislacao

GM SC nº 117: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL

Solução de Consulta Cosit nº 117, de 4 de agosto de 2021 (DOU de 05/08/2021) Assunto: Imposto ...

05/08/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Exportação n° 030/2021 Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI A Secretaria de ...

04/08/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 28: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 28, de 2 de agosto de 2021 (DOU de 03/08/2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

03/08/2021 Federal legislacao