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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 3.008: PIS/COFINS - Não cumulatividade, créditos sobre despesas com aluguel de ...

Solução de Consulta Disit nº 3.008, de 25 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) ASSUNTO: ...

29/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 99.005: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 99.005, de 21 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Assunto: ...

29/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 106: IRRF - Remessas para o exterior, transporte internacional de mercadorias

Solução de Consulta Cosit nº 106, de 24 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Assunto: Imposto ...

29/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 98: Altera a Portaria SECEX nº 72, de 2020, que aborda as cotas de exportação

Portaria SECEX nº 98, de 28 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Altera a Portaria SECEX nº ...

29/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 7.406: Novo limite de valor para julgamentos em sessões não presenciais pelo Carf

Portaria ME nº 7.406, de 28 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Eleva, temporariamente, o ...

29/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 83: IRPJ - Lucro real, receita de empresa sócia ostensiva em sociedade em conta de ...

Solução de Consulta nº 83, de 21 de junho de 2021 (DOU de 28/06/2021) Assunto: Imposto sobre a ...

28/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 80: PIS/COFINS - Aquisição de boi vivo

Solução de Consulta Cosit nº 80, de 21 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Assunto: ...

25/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 76: IRPJ - Perdas decorrentes do processo de desossa de carnes

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 21 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Assunto: Imposto ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.029: RFB revoga série de Instruções Normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.029, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Revoga Instruções ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.030: Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Institui o ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.031: O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 2019, que dispõe sobre os ...

Instrução Normativa RFB nº 2.031, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Substitui o Anexo ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.033: Obrigatoriedade de envio de informações sobre operações realizadas no mercado ...

Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Dispõe sobre a ...

25/06/2021 Federal legislacao