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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desclassificação do diferencial de alíquota como subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 152, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação pela empresa transportadora de cargas

Solução de Consulta Cosit nº 153, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Gastos com contratos de seguro de vida com cobertura de risco

Solução de Consulta Cosit nº 168, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Retenção sobre o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Solução de Consulta Cosit nº 171, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.206: Institui o Documento Eletrônico de Transporte

Lei Nº 14.206, de 27 de setembro de 2021 Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); ...

29/09/2021 Federal legislacao

PARECER SEI Nº 14483/2021/ME: PGFN não reconhece exclusão do ICMS na base do crédito do PIS e da ...

APROVO, para os fins e nos termos do art. 19, caput, e inciso VI, "a", c/c art. 19-A, III, e § ...

28/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Hipóteses de incidência sobre as verbas obtidas em rescisão contratual

Solução de Consulta Cosit nº 144, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desconsideração de reembolsos na qualidade de receita bruta para empresas do ...

Solução de Consulta Cosit nº 149, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre valores pagos a membros do Conselho Deliberativo

Solução de Consulta Cosit nº 157, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal legislacao

GM SC: II - Importação por encomenda com participação de terceiro envolvido.

Solução de Consulta Cosit nº 158, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IPI - conceituação de produtos intermediários para fins de aplicação do IPI

Solução de Consulta Cosit nº 135, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 23/09/2021) Assunto: ...

27/09/2021 Federal legislacao

LC nº 183: Evidencia incidência do ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga

Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de ...

27/09/2021 Federal legislacao