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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.974: Fica alterada norma que dispõe sobre descarga direta e despacho aduaneiro de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.974, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera a ...

03/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.012: IPI - Regime Suspensivo

Solução de Consulta Disit nº 10.012, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 02/09/2020) Assunto: ...

02/09/2020 Federal legislacao

Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Importação n° 071/2020 Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Alertamos aos ...

01/09/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins

Importação n° 072/2020 Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins Alertamos ...

01/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.255: RFB volta a disponibilizar acesso ao conjunto de dados e informações ...

Portaria SERFB nº 4.255, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 20.162: PGFN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária

Portaria PGFN nº 20.162, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/09/2020 Federal legislacao

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Resolução CMN nº 4.849, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Define as taxas de juros ...

31/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.973: RFB prorroga prazo para apresentação de documentos em cópia simples ou cópia ...

Instrução Normativa RFB nº 1.973, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Altera a ...

31/08/2020 Federal legislacao

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

Portaria SEPRT Nº 19.809, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o Anexo da ...

28/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

Solução de Consulta Disit nº 2.017, de 2 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2020) Assunto: ...

28/08/2020 Federal legislacao

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o ...

28/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1.972, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera a ...

28/08/2020 Federal legislacao