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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Importação n° 056/2021 Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA Informamos que, a ...

18/11/2021 Federal legislacao

IN SIF nº 028: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal para soja

Instrução Normativa SIF n° 028, de 12 de novembro de 2021 (DOE de 16.11.2021) Altera o Anexo I ...

16/11/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Carga - Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Importação n° 054/2021 Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal ...

16/11/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Exportação n° 039/2021 Prova de Origem para Introdução em Livre Prática A Secretaria de ...

16/11/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.048: Receita modifica regra para declaração de débitos e créditos tributários

Instrução Normativa RFB nº 2.048, de 12 de novembro de 2021 (DOU de 16/11/2021) Altera a ...

16/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 82: Oficial, RFB prorroga prazo para apresentação da DCTFWeb

Portaria RFB nº 82, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 12/11/2021) Prorroga o prazo para ...

12/11/2021 Federal legislacao

Decreto nº 10.854: Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Regulamenta disposições ...

11/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12.975: Lista de súmulas do Carf passa a ter efeito vinculante para a administração ...

Portaria ME nº 12.975, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Atribui efeito ...

11/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.265: IPI - Industrialização por encomenda

Solução de Consulta Disit nº 7.265, de 27 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.264: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte

Solução de Consulta Disit nº 7.264, de 6 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.263: IRPF - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS, DEDUTIBILIDADE.

Solução de Consulta Disit nº 7.263, de 1º de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

Resolução nº 269: Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021 (DOU de 08/11/2021) Concede redução ...

08/11/2021 Federal legislacao