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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 90: Receita disciplina atendimento por meio do chat

Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2.021 (DOU de 08/12/2021) Disciplina o atendimento da ...

08/12/2021 Federal legislacao

Resolução nº 279: Comitê reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução Gecex nº 279, de 6 de dezembro de 2021 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

07/12/2021 Federal legislacao

ADE Nº 92: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 92, de 1º de dezembro de 2021 (DOU de 07/12/2021) Dispõe ...

07/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 2.011: IRPJ/CSLL - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS

Solução de Consulta Disit nº 2.011, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 07/12/2021) Assunto: ...

07/12/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 063/2021 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

06/12/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Sistemas n° 010/2021 CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento O Novo Processo de ...

06/12/2021 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.637: Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e ...

Resolução CFC nº 1.637, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 03/12/2021) Dispõe sobre a emissão da ...

03/12/2021 Federal legislacao

Resolução Administrativa n° 046: ICMS/MA - Prorroga a isenção na prestação de serviço de ...

Resolução Administrativa n° 046, de 26 de novembro de 2021 Revigora e prorroga prazo dos ...

03/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 83: Dispõe sobre as especificações técnicas e critérios técnicos para a emissão ...

Ato Cotepe/ICMS nº 83, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Dispõe sobre as ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

02/12/2021 Federal legislacao

ADE Nº 94: Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 30/11/2021) Dispõe ...

30/11/2021 Federal legislacao