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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB Nº 2.057: RFB regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de

Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 13/12/2021) Regulamenta o ...

13/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.058: Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária

Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 13/12/2021) Regulamenta o ...

13/12/2021 Federal legislacao

NBC TSP 33: Instrumentos Financeiros - Divulgações

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 33, de 18 de novembro de 2021 Aprova a NBC TSP 33 - ...

10/12/2021 Federal legislacao

Portaria nº 14.408: Ministério da Economia revoga diversos Atos Normativos

Portaria ME nº 14.408, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 10/12/2021) Revoga os atos normativos ...

10/12/2021 Federal legislacao

Resolução ANP nº 858: Regras de comercialização permitindo a venda direta de gasolina c e etanol ...

Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021 (DOU de 08.12.2021) Altera a Resolução ANP nº ...

10/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.054: Aprovado Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.054, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Aprova a VII ...

09/12/2021 Federal legislacao

Portaria nº 56: Portaria regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro

Portaria Coana nº 56, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

09/12/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12: Receita define serviços prestados por meio do Chat RFB

Portaria COGEA nº 12, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Define os serviços ...

09/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.055: Normativa dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no ...

Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Dispõe sobre ...

08/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.053: Dispõe sobre a CPRB destinada ao Regime Geral de Previdência Social

Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Dispõe sobre a ...

08/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.050: Normativa estabelece condições para procedimentos aduaneiros para reposição de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.050, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Estabelece os ...

08/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.049: Alterada normativa que trata de despacho aduaneiro de exportação em consignação ...

Instrução Normativa RFB nº 2.049, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Altera a ...

08/12/2021 Federal legislacao