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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 116: IRPJ/CSLL – Compensação de prejuízo fiscal na hipótese que especifica

Solução de Consulta nº 116, de 22 de julho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

25/07/2025 Federal legislacao

Lei nº 15.177: Reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das S.A

Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025 Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de ...

24/07/2025 Federal legislacao

GM SC nº 4.027: PIS E COFINS - FCP impossibilidade de exclusão da base de cálculo

Solução de Consulta nº 4.027 - SRRF04/Disit, de 23 de julho de 2025 Assunto: Normas de ...

24/07/2025 Federal legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.331 - Instituição do cronograma de identificação individual de bovinos e ...

PORTARIA SDA/MAPA N° 1.331, DE 21 DE JULHO DE 2025 (DOU de 23.07.2025) Institui o Cronograma ...

23/07/2025 Federal legislacao

Instrução normativa RFB n° 2.273: Declaração DITR exercício 2025

Instrução normativa RFB n° 2.273, de 17 de julho de 2025 (DOU de 21.07.2025) Dispõe sobre a ...

21/07/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.272: Altera IN RFB n° 2.055, de 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.272, de 17 de julho de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

21/07/2025 Federal legislacao

Decreto Legislativo nº 186: Acordo com a Polônia para evitar a dupla tributação do IR

Decreto Legislativo nº 186, de 2025 (*) Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa ...

21/07/2025 Federal legislacao

IN RFB nº 2.269: Prestadores de Serviços - Fruição de benefícios fiscais

Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025 Dispõe sobre os requisitos e condições ...

17/07/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.271: Novo registro obrigatório para remessas ao exterior com alíquota zero

Instrução Normativa RFB nº 2.271, de 14 de julho de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

14/07/2025 Federal legislacao

GM SC n° 3.038: Ganho de capital na venda de imobilizado para empresas do lucro presumido

Solução de Consulta nº 3.038, de 14 de julho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

15/07/2025 Federal legislacao

Resolução BCB nº 487: Prazo de divulgação das demonstrações financeiras

Resolução BCB nº 487, de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre o prazo para divulgação das ...

14/07/2025 Federal legislacao

Decreto n 12.549: Redução do IPI para veículos sustentáveis

Decreto n 12.549, de 10 de julho de 2025 (DOU de 11072025) Altera a Tabela de Incidência do ...

11/07/2025 Federal legislacao

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