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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

23/10/2025 Federal legislacao

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

23/10/2025 Federal legislacao

GM SC n° 220: Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais da ...

Solução de Consulta nº 220, de 15 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/10/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.284: Dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

17/10/2025 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 25: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 13.10.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

13/10/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 23: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 10.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2025 Federal legislacao

GM SC n° 216: IRPJ/CSLL – Tributação da subvenção governamental

Solução de Consulta nº 216, de 8 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

10/10/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 027: Possibilidade de emissão de mais de um MDF-e

AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/10/2025 Federal legislacao

IN DREI/MEMP nº 3: Processo simplificado de constituição de sociedades cooperativas que

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025 Dispõe sobre o processo ...

08/10/2025 Federal legislacao

GM SC nº 4.053: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos sobre bens monofásicos

Solução de Consulta nº 4.053 - SRRF04/DISIT, de 6 de outubro de 2025 Assunto: Normas de ...

07/10/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.282: Altera IN RFB nº 2.228 que trata as regras da GLOBE

Instrução Normativa RFB nº 2.282, de 2 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

03/10/2025 Federal legislacao

IN BCB n° 671: Definem rubricas contábeis do elenco de contas COSIF

Instrução Normativa BCB nº 671, de 1º de outubro 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. ...

03/10/2025 Federal legislacao

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