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SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), realizou intimação fiscal de empresas de produção agrícola, cobrando ICMS com o uso de imagens de satélite de alta ...

13/12/2024 Estadual - MA Informativo

Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10

EFD do mês 09/23 pode ser transmitida até o dia 25 de outubro. Cumprindo o que determina a ...

24/10/2023 Estadual - MA informativo

A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão informa que os transportadores de carga tem até o ...

24/10/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal

Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento

A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

28/09/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...

A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Disponível programa para retificação do SCANC

A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...

20/09/2023 Estadual - MA informativo

Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023. Contribuintes do Imposto ...

15/09/2023 Estadual - MA informativo

Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)

A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...

13/09/2023 Estadual - MA informativo

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