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SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), realizou intimação fiscal de empresas de produção agrícola, cobrando ICMS com o uso de imagens de satélite de alta ...

13/12/2024 Estadual - MA Informativo

CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS

SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...

09/05/2024 Estadual - MA informativo

Problemas com a emissão de documentos fiscais?

A operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. Pode ser ...

08/05/2024 Estadual - MA informativo

Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...

07/05/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

26/03/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2024 com informações do ...

20/03/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

04/03/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

20/02/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01f

Arquivos da EFD podem ser transmitidos até o dia 25/01 Cumprindo o que determina a Portaria ...

19/01/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...

08/01/2024 Estadual - MA informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...

03/01/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

04/01/2024 Estadual - MA informativo

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