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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz e CRC promovem webinar para debater fraude contábil e conformidade tributária

Objetivo é alertar para que não se cometam erros nas questões tributárias A Secretaria de ...

23/11/2020 Estadual - MT informativo

Mais de 20 mil contribuintes já negociaram dívidas pelos Refis e Regularize; prazo termina em ...

O atendimento é válido também para contribuintes que residem em outras regiões do ...

19/11/2020 Estadual - MT informativo

Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS

Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da ...

16/11/2020 Estadual - PR informativo

Governo prorroga por mais três anos isenção do IPVA para primeiro emplacamento

Objetivo é estimular o comércio local de veículos A redução na base de cálculo do Imposto Sobre ...

09/11/2020 Estadual - MT informativo

Mais MT vai garantir implantação do Governo Digital com investimento de R$ 28,5 milhões

O objetivo principal é facilitar a vida do cidadão, do empresário e de todo cidadão que se ...

06/11/2020 Estadual - MT informativo

Saiba como funcionarão os serviços essenciais no feriado de finados

Além da rede hospitalar do Estado, o Samu, o Lacen e a Central Estadual de Regulação e a Central ...

30/10/2020 Estadual - MT informativo

Projeto que coíbe evasão fiscal em operações de e-commerce é aprovado em 1º turno pelo ...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/10) o projeto ...

28/10/2020 Estadual - PR informativo

Novo Sistema de Gestão Tributária do Paraná estreia com o cadastro do ITCMD

Após três anos de desenvolvimento, o Paraná está iniciando agora a implantação de um projeto ...

26/10/2020 Estadual - PR informativo

Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial

Além de desconto, a negociação possibilita ainda opções de parcelamento em até 60 meses Segue ...

21/10/2020 Estadual - MT informativo

Empresas que compraram produtos em Santa Catarina têm até 30/12 para pagar ICMS

A mudança no regime tributário do Estado de Santa Catarina, que excluiu diversos segmentos do ...

21/10/2020 Estadual - PR informativo

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

Policiais militares em suas ações de rotina poderão informar ao Fisco possíveis irregularidades ...

19/10/2020 Estadual - MT informativo

Projeto isenta de ICMS doações de EPIs para as eleições municipais

A Casa Civil do Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei em regime de urgência à Assembleia ...

19/10/2020 Estadual - PR informativo

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