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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

Além de discutir ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre ...

14/09/2020 Estadual informativo

MPPR e Polícia Civil cumprem mandados de prisão em Curitiba e Região Metropolitana com apoio da ...

Ministério Público do Paraná e Polícia Civil cumpriram na manhã desta quinta-feira (03/09) com ...

04/09/2020 Estadual - PR informativo

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020 Os ...

02/09/2020 Estadual - MT informativo

Negociação de dívida ativa pode ser feita de forma presencial ou pelos canais de atendimento

A baixa do débito na dívida ativa na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e/ ou Departamento ...

26/08/2020 Estadual - MT informativo

Sancionada Lei que corrige distorção no recolhimento do FETHAB da soja e do milho

Após diversas reivindicações da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso ...

21/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica julgamento de processos administrativos tributários

Ações vão contribuir para a redução do estoque de contencioso. Atualmente, existem cerca de 250 ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

Desde o mês de junho é preciso informar o valor apenas na Escrituração Fiscal Digital ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo

Novo serviço da Nota MT facilita vida do consumidor

Consumidor pode buscar preços de produtos por localização e dia Economizar na hora das compras ...

24/07/2020 Estadual - MT informativo

BOLETIM - Indústria de alimentos opera em 97% e vendas crescem no ano

A indústria de alimentos, um dos mais importantes segmentos do parque fabril do Estado, é o ...

24/07/2020 Estadual - PR informativo

Prazo de Renegociação de dívidas pelo Refis e Regularize termina dia 30 de julho

Ao emitir o boleto para pagamento no site, o contribuinte deve se atentar para que seja feita a ...

15/07/2020 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - NFP-e - Prorrogada para 2021 a exigência da Nota Fiscal de Produtor eletrônica

O Fisco Paranaense, por meio da Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 34/2020, publicada em 02 de ...

03/07/2020 Estadual - PR informativo

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