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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo pede prorrogação do ICMS para cerca de 150 mil pequenas empresas

Ofício foi enviado ao comitê gestor do Simples Nacional e deve ser analisado nesta semana O ...

03/04/2020 Estadual - MT informativo

Governadores do Sul e Sudeste debatem impactos da pandemia

Governadores dos estados que forma o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram ...

03/04/2020 Estadual - PR informativo

Consumidores devem informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1.000

Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na ...

02/04/2020 Estadual - MT informativo

Governo do Mato Grosso prorroga prazos da EFD-ICMS/IPI e amplia validade da CND

O Estado do Mato Grosso considerando a pandemia que assola o planeta com o surto da COVID-19, ...

01/04/2020 Estadual - MT informativo

Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas

Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações ...

01/04/2020 Estadual - PR informativo

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações ...

30/03/2020 Estadual - PR informativo

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço ...

30/03/2020 Estadual - MT informativo

Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...

30/03/2020 Estadual - MT informativo

Empresários têm mais prazo para se regularizar com fisco do Mato Grosso do Sul

Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do MS aos empresários para quitar dívidas. Os ...

26/03/2020 Estadual - MS informativo

Sefaz do Mato Grosso estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019

Valores podem ser parcelados em até 36 vezes, desde que estejam registrados no sistema da ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz distribui kits de prevenção ao coronavírus nos postos fiscais

Com o objetivo de preservar os servidores fazendários que atuam nos postos fiscais, assim como ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo