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Reforma Tributária
Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos
Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos Simulações realizadas pela Sefaz-Ba mostram reduções expressivas no valor de créditos inscritos em dívida ativa. Cerca de 50 mil ...
05/11/2026
Estadual - BA
Informativo
Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
Processo teve início no segundo semestre de 2020 como medida de simplificação tributária O ...
02/06/2021
Estadual - MG
informativo
Mato Grosso supera impacto econômico da pandemia e tem crescimento recorde
Receita total teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021 O secretário de ...
02/06/2021
Estadual - MT
informativo
Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa ...
01/06/2021
Estadual - GO
informativo
Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS
Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...
01/06/2021
Estadual - MG
informativo
Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)
Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...
31/05/2021
Estadual - MT
informativo
Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS
Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...
27/05/2021
Estadual - MG
informativo
MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE
Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...
27/05/2021
Estadual - MT
informativo
Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos
Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em ...
26/05/2021
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05
O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...
24/05/2021
Estadual - MA
informativo
Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GFIS) do Maranhão desperta interesse nacional
Sistema permite o aprimoramento do monitoramento fiscal. O Sistema de Gestão da Ação Fiscal ...
24/05/2021
Estadual - MA
informativo
Comunicado: retificação da EFD dispensa autorização prévia
Conforme já divulgado em notícia sobre o Guia Prático Estadual da EFD versão 1.2, na retificação ...
24/05/2021
Estadual - PI
informativo
Na Câmara, Comsefaz reafirma posição contra projeto sobre ICMS dos combustíveis
O secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, reafirmou, durante ...
24/05/2021
Estadual - PR
informativo
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