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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador

O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo ...

14/10/2019 Estadual - MG informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do mês de dezembro só ...

14/10/2019 Estadual - MT informativo

Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro

Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro ...

08/10/2019 Estadual - PR informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR informativo

Manifesto de Documentos Fiscais passa a ser obrigatório no transporte intermunicipal

O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de ...

02/10/2019 Estadual - MS informativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir

O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo

Sefaz Paraná anuncia cancelamento de cadastro de produtores rurais

CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS – CAD/PRO A Receita Estadual do Paraná ...

01/10/2019 Estadual - PR informativo

Estado do Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual

A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de ...

24/09/2019 Estadual - PR informativo

TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento

A Superintendência de Controle e Fiscalização informa que o Decreto nº 9.495/2019 alterou a ...

09/09/2019 Estadual - GO informativo

ICMS/PR - Cesta Básica Saídas Isentas - Vedação do Crédito

O Decreto 2.573 de 30 de agosto de 2019, altera o regulamento do ICMS trazendo nova redação para ...

03/09/2019 Estadual - PR informativo

NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as ...

23/08/2019 Estadual - PR informativo