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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Operação realiza combate à sonegação fiscal de transporte de mercadorias de produtos primários
A Delegacia Regional da Receita Estadual em Guarapuava, realizou nesta semana, entre os dias 7 e ...
14/03/2022
Estadual - PR
informativo
Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de ...
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 ...
11/03/2022
Estadual - SC
informativo
PGE alega "grave prejuízo à economia" e pede suspensão de 80 decisões liminares
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de suspensão de cerca de 80 liminares ...
11/03/2022
Estadual - MT
informativo
Exportações de Mato Grosso crescem 55,4% entre janeiro e fevereiro de 2022
Dentre os cinco produtos mais vendidos pelo Estado neste ano, a soja continua na 1ª posição com ...
10/03/2022
Estadual - MT
informativo
Produtores de algodão devem fazer cadastro das propriedades junto ao Indea
O cadastramento é uma exigência para todas as culturas que tem pragas regulamentadas e ...
08/03/2022
Estadual - MT
informativo
SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários
Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda ...
07/03/2022
Estadual - MA
informativo
Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro
Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...
04/03/2022
Estadual - MA
informativo
Nota Fiscal Fácil: Produtores rurais de Goiás já podem emitir documento por aplicativo no
Ferramenta gratuita reduz burocracia e beneficia agricultores familiares neste primeiro momento. ...
03/03/2022
Estadual - GO
informativo
Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples
O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...
25/02/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro
Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...
24/02/2022
Estadual - MA
informativo
Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural
Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...
24/02/2022
Estadual - MT
informativo
Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais
Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...
22/02/2022
Estadual - MG
informativo
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