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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...

18/10/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ...

Foram selecionadas empresas que propositalmente deixaram de recolher o imposto A Secretaria de ...

18/10/2021 Estadual - MT informativo

Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que ...

14/10/2021 Estadual - MT informativo

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

Após aprovação do Projeto de Lei do Governo pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ...

14/10/2021 Estadual - MT informativo

Aviso de Manutenção Programada

Janela de manutenção será das 22h do dia 11 (segunda-feira) até às 01h do dia ...

11/10/2021 Estadual - MA informativo

Expediente no dia 12 de outubro será normal na Secretaria de Fazenda

O Governo do Estado informa que o expediente no dia 12 de outubro será normal em todas as ...

11/10/2021 Estadual - PI informativo

Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do ...

Foram apresentados exemplos de operações comerciais e normas de aplicação da legislação A ...

11/10/2021 Estadual - MG informativo

Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital

Contribuintes deixaram de registrar os documentos fiscais de saída e devem retificar os arquivos ...

11/10/2021 Estadual - MT informativo

FCO oferta mais de R$ 409 milhões em crédito nas modalidades rural e empresarial

Todas as cartas-consulta aprovadas vão ser responsáveis pela geração de 3.136 empregos no ...

07/10/2021 Estadual - MT informativo

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