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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021

Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro ...

08/11/2021 Estadual - PR informativo

Programa Retoma Paraná já está disponível para parcelamento de dívidas de empresas em ...

Empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição estadual ...

05/11/2021 Estadual - PR informativo

Governador inaugura sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta

O governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, inauguraram nesta ...

29/10/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte

Nos casos em que o contribuinte não atender aos requisitos exigidos, o processo será suspenso ...

29/10/2021 Estadual - MT informativo

Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho

Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...

22/10/2021 Estadual - MA informativo

SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível

Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...

22/10/2021 Estadual - MA informativo

Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...

Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos

Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

DAE será recebido até data do vencimento

A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...

20/10/2021 Estadual - PA informativo

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...

20/10/2021 Estadual - PR informativo

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