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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

20/12/2021 Estadual - MA informativo

Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.2 das Regras de ...

20/12/2021 Estadual - PI informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...

15/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim

Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...

14/12/2021 Estadual - GO informativo

Prorrogado prazo para recolhimento de tributos até 13 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 13 de ...

14/12/2021 Estadual - PI informativo

Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21

Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais ...

Na próxima semana acontece o sorteio especial de Natal A cobrança da alíquota do Imposto sobre ...

10/12/2021 Estadual - MT informativo

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