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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...
27/01/2022
Estadual - GO
informativo
"Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível", ...
Além da proposta, Governo de Mato Grosso também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel O ...
26/01/2022
Estadual - MT
informativo
Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido O ...
25/01/2022
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso lidera produção agropecuária brasileira por 4 anos consecutivos
De 2018 a 2021 o crescimento alcançou 69%. A agropecuária representa mais de 21% do PIB do ...
20/01/2022
Estadual - MT
informativo
Empresas são alvos de operação do CIRA contra a sonegação fiscal no Vale do Aço
Estabelecimentos deixaram de recolher mais de R$ 30 milhões de ICMS A força-tarefa do Comitê ...
20/01/2022
Estadual - MG
informativo
Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e
O atendimento de forma presencial é feito na sede da PGE, localizada na Avenida República do ...
13/01/2022
Estadual - MT
informativo
NOTA A RESPEITO DA COBRANÇA DO DIFAL
Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação ...
11/01/2022
Estadual - AM
informativo
Nova atualização do GUIA DA EFD
Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...
10/01/2022
Estadual - MA
informativo
Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário
Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...
07/01/2022
Estadual - MT
informativo
Compras acima de R$ 3 mil devem conter identificação do destinatário na Nota Fiscal
Os contribuintes que realizarem vendas acima de R$ 3 mil precisam identificar o consumidor no ...
05/01/2022
Estadual - PI
informativo
Benefícios foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022
Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os ...
04/01/2022
Estadual - MA
informativo
Fiscalizações volantes em 2021 recuperam mais de R$ 1,4mi aos cofres públicos
Confira. A Secretaria de Estado da Fazenda está intensificando a fiscalização nas rodovias ...
04/01/2022
Estadual - MA
informativo
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