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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS

Medida busca possibilitar que mais empresas regularizem seus débitos tributários O governador ...

25/08/2021 Estadual - MG informativo

"Política de preço da Petrobras é a responsável pelo aumento dos combustíveis", afirma diretor ...

ICMS do combustível não é reajustado há 10 anos em Mato Grosso O diretor-executivo do Sindicato ...

25/08/2021 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 25/08. Cumprindo o que determina a ...

23/08/2021 Estadual - MA informativo

Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha ...

Alta acumulada no ano do preço dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras e, do ...

20/08/2021 Estadual - MT informativo

Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto

Adesão ao programa pode ser feita de forma virtual ou presencial na Sefaz ou PGE Os ...

19/08/2021 Estadual - MT informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT informativo

Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

30/07/2021 Estadual - MA informativo

Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT

Plataforma irá agilizar a abertura de empresas e sem custos para o novo empreendedor A Junta ...

30/07/2021 Estadual - MT informativo

Pendências na EFD a partir de junho/2021 poderão implicar em Situação Fiscal Irregular

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da ...

26/07/2021 Estadual - PI informativo

Operação cumpre 24 mandados em MT e MG contra envolvidos em esquema de desvio e receptação de ...

Investigação é coordenada pela Delegacia de Sorriso e os mandados envolvem ainda sequestro de ...

23/07/2021 Estadual - MT informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

23/07/2021 Estadual - PI informativo

Fisco e PC participam de ação contra o comércio ilegal de defensivos agrícolas

Uma ação conjunta da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, unidade da Secretaria ...

22/07/2021 Estadual - GO informativo

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