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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...

02/02/2022 Estadual - MG informativo

Receita Estadual identificou 844 empresas falsas nos últimos cinco anos

Nos últimos anos a evolução da metodologia de fiscalização da Receita Estadual foi crucial para ...

02/02/2022 Estadual - PR informativo

Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

01/02/2022 Estadual - MA informativo

Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março

Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...

01/02/2022 Estadual - MA informativo

PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro

O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...

01/02/2022 Estadual - PA informativo

Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas

No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em ...

01/02/2022 Estadual - PR informativo

SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...

31/01/2022 Estadual - MA informativo

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...

Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...

28/01/2022 Estadual - SP informativo

Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

28/01/2022 Estadual - MG informativo

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

28/01/2022 Estadual - MT informativo

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

28/01/2022 Estadual - PR informativo

Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

27/01/2022 Estadual - MG informativo

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