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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Comsefaz solicita ao STF adiamento da decisão que resulta em perda de R$ 27 bi na arrecadação ...

Impacto anual estimado para MG é de R$ 3,1 bilhões O secretário de Fazenda de Minas Gerais, ...

01/12/2021 Estadual - MG informativo

Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões ao Estado; produtores respondem a ...

O valor é devido por 130 produtores rurais investigados, que serão notificados e cobrados a ...

01/12/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - NFP-E - PRORROGADA PARA 2023 A EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA

O Fisco Paranaense, por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 67/2021, publicada em 25 de ...

30/11/2021 Estadual - PR informativo

Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro

Empresas que não fornecerem os dados na EFD terão a inscrição estadual suspensa Empresas do ...

23/11/2021 Estadual - MT informativo

Acordo com Cartórios amplia mecanismos de investigação da Fazenda Estadual

O sistema permitirá que a SEFAZ tenha acesso aos serviços eletrônicos prestados pelos Cartórios ...

22/11/2021 Estadual - MA informativo

Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

Medida visa inserir no mercado itens produzidos pelo pequeno produtor O Governo de Mato Grosso ...

22/11/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz amplia serviços de atendimento virtual

Está disponível na página do “Fale com a SEFAZ” e nos aplicativos para Android e ...

19/11/2021 Estadual - PI informativo

Empresas de Montes Claros são alvos de operação da Receita Estadual contra a sonegação do ICMS

Prejuízo aos cofres públicos pelas vendas de mercadorias sem nota fiscal é estimado em R$ 3 ...

19/11/2021 Estadual - MG informativo

Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado

No setor do agronegócio foram identificadas madeireiras, cooperativas, produtores rurais e ...

17/11/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21

Empresas não relacionadas na portaria 491/21 continuam obrigadas a entregar a DIEF na ...

16/11/2021 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 06 sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

16/11/2021 Estadual - MA informativo

Sorgo, milho, feijão carioquinha e gados bovino e bubalino têm nova pauta fiscal

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por meio de Levantamento da Coordenação de ...

16/11/2021 Estadual - GO informativo

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