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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro O prazo para ...

06/10/2022 Estadual - MG informativo

Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e ...

Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias O ...

06/10/2022 Estadual - MG informativo

PIB do Paraná cresce quase 3% no segundo trimestre de 2022

O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ...

06/10/2022 Estadual - PR informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Agosto/2022 podem ser entregues até o dia 26/09

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/09/2022 Estadual - MA informativo

ATENÇÃO: Regra de validação para o GTIN na emissão de Nota Fiscal Eletrônica será ativada no dia ...

As notas fiscais das empresas que usam o GTIN, que não estiverem adequadas ao padrão, dentro do ...

12/09/2022 Estadual - MA informativo

Boletim Informativo PR nº 009/2022: VALIDAÇÃO DE CÓDIGOS GTIN

A Receita Estadual comunica que no próximo dia 12/09 será implantada em produção a etapa 1 das ...

08/09/2022 Estadual - PR informativo

ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...

31/08/2022 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/08/2022 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

03/08/2022 Estadual - MA informativo

DAR-1/AUT - Redefinição dos Códigos de Receita para Emissão

SIMPLIFICAÇÃO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT reduz e atualiza ...

07/07/2022 Estadual - MT informativo

Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados

Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

07/07/2022 Estadual - MT informativo

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

Comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do ...

07/07/2022 Estadual - MT informativo

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