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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento

Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital

Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...

23/08/2023 Estadual - GO informativo

Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25

O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...

23/08/2023 Estadual - GO informativo

Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais

A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo ...

22/08/2023 Estadual - PR informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08

EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...

21/08/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz e Adapi integram ações para fiscalização e controle animal e vegetal no Piauí

Na última terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do ...

18/08/2023 Estadual - PI informativo

Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto

Cerca de 27 mil produtores rurais com área acima de 300 hectares (há) com inscrição ativa de ...

18/08/2023 Estadual - GO informativo

Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e ...

Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT e, agora, é possível reparcelar a ...

18/08/2023 Estadual - MT informativo

Paraná lança novo portal de pagamentos que reúne emissão de guias de recolhimento

O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo ...

18/08/2023 Estadual - PR informativo

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