Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários
Estadual - MT
28/08/2023
Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários
Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de judicialização
O secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), Rogério Gallo, recebeu nesta quinta-feira (24.08) o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para discutir a criação de um programa voltado para mediação e resolução de conflitos, no âmbito administrativo e judicial. O objetivo é recuperar créditos tributários e não tributários, além de facilitar que cidadãos e contribuintes recuperem sua regularidade fiscal, sem necessidade de judicialização.
A agenda contou, ainda, com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior. O secretário Adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, o chefe da Unidade Estratégica de Inovação da Sefaz, Fábio Santos, e os procuradores do Estado Evandro Ortega e Yuri Nadaf Borges também acompanharam a reunião.