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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude ...
A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a ...
02/05/2023
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de Março/2023 podem ser entregues até o dia 24/04
EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a ...
24/04/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...
24/04/2023
Estadual - MT
informativo
Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão
Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...
20/04/2023
Estadual - GO
informativo
Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...
O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...
19/04/2023
Estadual - MT
informativo
Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...
17/04/2023
Estadual - GO
informativo
TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos
O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...
14/04/2023
Estadual - MA
informativo
Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente
A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...
14/04/2023
Estadual - GO
informativo
Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira
Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...
13/04/2023
Estadual - MT
informativo
Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha
O produtor rural e o MEI devem utilizar a mesma senha de acesso ao SEFAZNET O acesso à ...
13/04/2023
Estadual - MA
informativo
Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a ...
11/04/2023
Estadual - MA
informativo
SEFAZ orienta como calcular o DIFAL
Manual está disponível no menu ATENDIMENTO, no portal da SEFAZ. A Lei 11.867/22 alterou a ...
06/04/2023
Estadual - MA
informativo
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