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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...

14/07/2023 Estadual - MG informativo

Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos

A Subsecretaria da Receita continua realizando nesta semana o esquema especial de fiscalização ...

12/07/2023 Estadual - GO informativo

Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...

11/07/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...

07/07/2023 Estadual - MT informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...

06/07/2023 Estadual - MT informativo

Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços

Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...

05/07/2023 Estadual - GO informativo

Receita realiza fiscalização na safra de milho

A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...

05/07/2023 Estadual - GO informativo

Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores

Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da ...

05/07/2023 Estadual - MT informativo

Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne

Imposto único será de 12,5% para os produtos Estudo realizado pela Secretaria de Estado de ...

05/07/2023 Estadual - MT informativo

Governador de MT alerta que reforma vai aumentar burocracia e impostos aos produtores rurais; ...

Mauro Mendes defendeu mudanças no texto que será votado no Congresso O governador Mauro ...

05/07/2023 Estadual - MT informativo

Reforma tributária: "É inadmissível votar projeto a toque de caixa", diz governador de Mato ...

Em entrevista ao veículo nacional, Mauro Mendes criticou a tramitação da reforma Em ...

04/07/2023 Estadual - MT informativo

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