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Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior visa garantir o abastecimento de ...

01/04/2026 Estadual - PR Informativo

Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas

Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...

24/04/2023 Estadual - MT informativo

Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...

20/04/2023 Estadual - GO informativo

Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...

O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...

19/04/2023 Estadual - MT informativo

Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...

17/04/2023 Estadual - GO informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO informativo

Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira

Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...

13/04/2023 Estadual - MT informativo

Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha

O produtor rural e o MEI devem utilizar a mesma senha de acesso ao SEFAZNET O acesso à ...

13/04/2023 Estadual - MA informativo

Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a ...

11/04/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta como calcular o DIFAL

Manual está disponível no menu ATENDIMENTO, no portal da SEFAZ. A Lei 11.867/22 alterou a ...

06/04/2023 Estadual - MA informativo

Ministro do STF suspende cobrança do FUNDEINFRA

Uma parcial vitória foi alcançada pelos contribuintes do Estado de Goiás. O ministro do Supremo ...

04/04/2023 Estadual - GO informativo

Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado

Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...

24/03/2023 Estadual - MG informativo

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