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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Nota Informativa SEFAZ s/nº: ICMS/MT - Tributação do ICMS para combustível e energia elétrica

Nota Informativa SEFAZ s/nº, de 04 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022 - Edição Extra ...

05/07/2022 Estadual - MT informativo

Boletim Informativo nº 005

A Secretaria de Estado da Fazenda, Considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de ...

04/07/2022 Estadual - PR informativo

Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região ...

Objetivo é levar à comunidade conhecimento e informação sobre a função socioeconômica dos ...

01/07/2022 Estadual - MT informativo

Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

01/07/2022 Estadual - MT informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações ...

30/06/2022 Estadual - PI informativo

Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas

Consulta é gratuita e verifica a vinculação com mais de 50 milhões de empresas registadas no ...

29/06/2022 Estadual - MT informativo

Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

Assunto está sendo tratado por meio do Comsefaz com todos os Estados O Governo de Mato Grosso ...

29/06/2022 Estadual - MT informativo

Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a ...

28/06/2022 Estadual - SP informativo

Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já ...

27/06/2022 Estadual - PI informativo

Novo sistema da Jucemat vai possibilitar abertura de empresas de forma online

Plataforma passa por testes e será lançado ainda este mês. Empreendedores vão conseguir abrir o ...

21/06/2022 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

21/06/2022 Estadual - MA informativo

Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI

Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do ...

17/06/2022 Estadual - PI informativo

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