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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento

A Secretaria da Economia alerta que a partir de quarta-feira, 10 de maio, o contribuinte que ...

11/05/2023 Estadual - GO informativo

Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em ...

A união de esforços está dentro do projeto de modernização da fiscalização do trânsito de ...

11/05/2023 Estadual - MT informativo

Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra

Decreto nº 10.258 garante que a verba da contribuição facultativa do setor produtivo seja 100% ...

10/05/2023 Estadual - GO informativo

Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou na quinta-feira (04/05), no Diário ...

09/05/2023 Estadual - GO informativo

Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Redução de até 95% é aplicada sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributáras O ...

05/05/2023 Estadual - MT informativo

SEFA/PR anuncia atingimento da faixa de utilização dos créditos de ICMS habilitados no SISCRED

A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná publicou em 04 de maio de 2023 o Boletim Informativo ...

05/05/2023 Estadual - PR informativo

Operação MRF realiza fiscalização de veículos por videomonitoramento

A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

03/05/2023 Estadual - MA informativo

Conselho é retomado para coordenar políticas de comércio exterior de MT

No ano passado, Mato Grosso ocupou a 1ª posição em exportações do agronegócio do Brasil O ...

02/05/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...

02/05/2023 Estadual - MG informativo

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