CATEGORIAS

Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 ...

A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios. Com a reforma tributária do consumo em andamento no Brasil, um importante marco se aproxima. ...

28/05/2026 Estadual - MA Informativo

Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS

Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...

27/09/2023 Estadual - MT informativo

Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...

26/09/2023 Estadual - MG informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...

A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Disponível programa para retificação do SCANC

A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...

20/09/2023 Estadual - MA informativo

SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi

Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da ...

19/09/2023 Estadual - MG informativo

"MT é uma terra de oportunidades onde sobram vagas de emprego", declara secretário

O estado é um dos que mais crescem no país e possui uma das menores taxas de desemprego Os ...

18/09/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz-MT fiscaliza mais de 500 empresas durante operação contra sonegação fiscal

Estabelecimentos que não emitem notas fiscais estão entre os alvos da fiscalização A ...

18/09/2023 Estadual - MT informativo

MT está entre os 10 estados com maior potência na produção de energia solar

Segundo dados da Aneel, 94% das fontes de energia no Estado é fonte limpa Mato Grosso está ...

15/09/2023 Estadual - MT informativo

Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023. Contribuintes do Imposto ...

15/09/2023 Estadual - MA informativo

50
51
53
54