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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes
Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...
31/03/2026
Estadual - GO
Informativo
SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...
Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...
01/09/2023
Estadual - MA
informativo
Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial
Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...
30/08/2023
Estadual - MT
informativo
Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos
Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA
Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...
28/08/2023
Estadual - MA
informativo
Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...
Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários
Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento
Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...
23/08/2023
Estadual - PA
informativo
Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital
Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...
23/08/2023
Estadual - PA
informativo
IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...
Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...
23/08/2023
Estadual - GO
informativo
Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25
O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...
23/08/2023
Estadual - GO
informativo
Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais
A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo ...
22/08/2023
Estadual - PR
informativo
Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08
EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...
21/08/2023
Estadual - MA
informativo
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