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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...
06/07/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...
06/07/2023
Estadual - MT
informativo
Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...
05/07/2023
Estadual - GO
informativo
Receita realiza fiscalização na safra de milho
A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...
05/07/2023
Estadual - GO
informativo
Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores
Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da ...
05/07/2023
Estadual - MT
informativo
Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne
Imposto único será de 12,5% para os produtos Estudo realizado pela Secretaria de Estado de ...
05/07/2023
Estadual - MT
informativo
Governador de MT alerta que reforma vai aumentar burocracia e impostos aos produtores rurais; ...
Mauro Mendes defendeu mudanças no texto que será votado no Congresso O governador Mauro ...
05/07/2023
Estadual - MT
informativo
Reforma tributária: "É inadmissível votar projeto a toque de caixa", diz governador de Mato ...
Em entrevista ao veículo nacional, Mauro Mendes criticou a tramitação da reforma Em ...
04/07/2023
Estadual - MT
informativo
Operação conjunta da SEFAZ-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em ...
Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do ...
03/07/2023
Estadual - MA
informativo
Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)
Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...
03/07/2023
Estadual - MG
informativo
Governadores do Sul e Sudeste se reúnem e discutem aspectos da reforma tributária
Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõe o Consórcio de Integração Sul e ...
03/07/2023
Estadual - PR
informativo
Governo de MT fomenta energia renovável com incentivo fiscal para produção de biogás e biometano
Condeprodemat aprovou em reunião nesta quarta-feira (28) a inclusão dos produtos no ...
30/06/2023
Estadual - MT
informativo
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