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  • Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

    Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...
    31/03/2026 Estadual - GO Informativo

    SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...

    Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...

    01/09/2023 Estadual - MA informativo

    Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial

    Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...

    30/08/2023 Estadual - MT informativo

    Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

    Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo

    Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

    Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

    28/08/2023 Estadual - MA informativo

    Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

    Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo

    Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

    Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo

    Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento

    Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

    23/08/2023 Estadual - PA informativo

    Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital

    Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

    23/08/2023 Estadual - PA informativo

    IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

    Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...

    23/08/2023 Estadual - GO informativo

    Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25

    O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...

    23/08/2023 Estadual - GO informativo

    Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais

    A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo ...

    22/08/2023 Estadual - PR informativo

    Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08

    EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto.   Cumprindo o que determina a ...

    21/08/2023 Estadual - MA informativo
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