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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15

A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras ...

08/01/2024 Estadual - GO informativo

Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone

Benefícios fiscais foram aprovados pelo Condeprodemat nesta sexta-feira (22) O Conselho ...

23/12/2023 Estadual - MT informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...

03/01/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

04/01/2024 Estadual - MA informativo

Esclarecimento sobre a Transferência Interestadual de Mercadorias

Entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 a Lei Complementar nº 204, de 28 de dezembro de 2023, ...

29/12/2023 Estadual - GO informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...

02/01/2024 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda publica normas que dão alívio ao fluxo de caixa e facilitam a vida ...

Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo ...

04/01/2024 Estadual - MG informativo

Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025

Entre as empresas beneficiadas estão estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, assim ...

03/01/2024 Estadual - MT informativo

Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano

Demanda foi pleiteada pela classe contábil e segue o praticado em outros estados O Governo ...

29/12/2023 Estadual - MT informativo

CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no ...

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por ...

20/12/2023 Estadual - PI informativo

Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...

20/12/2023 Estadual - MT informativo

Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram

Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...

20/12/2023 Estadual - PR informativo

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