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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Consumo indevido

A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente de ...

08/09/2023 Estadual - MT informativo

Governo adquire unidades com balanças móveis para melhorar fiscalização e segurança nas estradas

Visando melhorar a fiscalização nas estradas do Piauí, o governo do Piauí, por meio da ...

06/09/2023 Estadual - PI informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...

05/09/2023 Estadual - MG informativo

SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...

Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...

01/09/2023 Estadual - MA informativo

Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial

Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...

30/08/2023 Estadual - MT informativo

Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

28/08/2023 Estadual - MA informativo

Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento

Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital

Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...

23/08/2023 Estadual - GO informativo

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