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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Contribuinte pode emitir Certidão de Situação Fiscal e Tributária por meio do Gov.pi Cidadão

Os contribuintes que precisarem obter a Certidão de Situação Fiscal e Tributária podem fazê-lo ...

05/10/2023 Estadual - PI informativo

Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que ...

04/10/2023 Estadual - PA informativo

Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso

Evento reuniu cerca de 300 representantes da área jurídica e econômica do estado O 1º ...

04/10/2023 Estadual - MT informativo

SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal

Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento

A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Secretário de Fazenda de Minas Gerais preside reunião do Comsefaz e defende ajustes no texto da ...

Para Gustavo Barbosa, os pontos convergentes dos Estados devem ter prioridade Responsável ...

02/10/2023 Estadual - MG informativo

Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país

Estado é responsável por 15,2% da participação nacional na produção extrativista que inclui ...

28/09/2023 Estadual - MT informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

28/09/2023 Estadual - MA informativo

DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário

Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da cidade de Goiás flagraram carga ...

27/09/2023 Estadual - GO informativo

Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS

Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...

27/09/2023 Estadual - MT informativo

Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...

26/09/2023 Estadual - MG informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

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