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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ASJUR implementa banco de pareceres jurídicos para consulta

A Assessoria Jurídica (ASJUR) iniciou a disponibilização dos Pareceres Referenciais emitidos ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ publica versão 1.5 do "Guia Prático da EFD" com atualizações do novo RICMS

A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou a versão 1.5 do “Guia Prático da Escrituração ...

24/07/2023 Estadual - PI informativo

Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07

EFD do mês 06/23 pode ser transmitida até o dia 25 de julho. Cumprindo o que determina a ...

20/07/2023 Estadual - MA informativo

Operação continua nas rodovias goianas até o dia 31

Em 15 dias de trabalho, a operação safrinha de milho, idealizada pela Receita Estadual para ...

20/07/2023 Estadual - GO informativo

Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT

Valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo

Obra compreende a implantação da pavimentação do pátio; atividades começam nos próximos ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Mapa altera calendário de plantio e Mato Grosso terá que modificar norma

Ministério da Agricultura alterou o calendário sem consultar o Estado de Mato Grosso O ...

14/07/2023 Estadual - MT informativo

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...

14/07/2023 Estadual - MG informativo

Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos

A Subsecretaria da Receita continua realizando nesta semana o esquema especial de fiscalização ...

12/07/2023 Estadual - GO informativo

Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...

11/07/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...

07/07/2023 Estadual - MT informativo

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