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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz simplifica códigos para pagamento de tributos registrados no sistema CCF

A Sefaz-MT simplificou os códigos de recolhimento utilizados para quitação de tributos ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

PR - ICMS/IPVA e ITCMD - Parcelamento de débitos tributários - Prazos - Disposições

O Decreto 4.489 de 08.05/2012 vem disciplinar os parcelamentos dos créditos tributários ...

11/05/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS - Crédito presumido - Obrigações acessórias - Alterações

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS - SEFA.

11/05/2012 Estadual - PR informativo

Ambiente de Homologação -Novas regras - Implementação

Boletim Informativo nº 009/2012

10/05/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz altera códigos de arrecadação do ICMS

A Sefaz-MT informa que alguns códigos de receita para recolhimento do ICMS foram alterados.

10/05/2012 Estadual - MT informativo

Cooperativismo tende a crescer nos negócios na agricultura

"Os pequenos e médios agricultores terão que se tornar grandes"

09/05/2012 Estadual - MT informativo

Cooperativas vão discutir plano de metas de 2012

O Sistema Ocepar promove neste mês os Encontros de Núcleos Cooperativos com a participação de ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

Governo anuncia apoio ao trigo, e muda classificação

Com atraso, segundo a cadeia produtiva, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

Por meio do Decreto nº 1.120/12 foi alterado o Decreto n° 2.129/1986, que regulamenta o Sistema ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012

Foi publicado no DOE de 27 de abril a Portaria nº 113/12, que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo