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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...

25/05/2012 Estadual - MT informativo

Débitos com fato gerador até 2010 podem ser pagos via Funeds

Os contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos com ano de referência 2010 poderão quitar ...

23/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Uso de CND para comprovação de regularidade fiscal - Obrigatoriedade

Foi publicado no DOE de 18 de maio o Decreto nº 1.137/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Prestação de serviço de transporte intermunicipal - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.138/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente ao diferimento do imposto ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Hipóteses de interrupção - Alterações

Foi publicado no DOE de 18 de maio o Decreto nº 1.141/12 que alterou o RICMS/MT de forma a ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Máquinas, insumos agropecuários e outros

Por meio do Decreto nº 1.143/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre: ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de maio de 2012.

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

18/05/2012 Estadual - PR informativo

AGRICULTURA: Governador destaca redução de juros do BRDE para o setor agrícola

O governador enumerou medidas tomadas pelo governo para o fortalecimento do setor agrícola.

16/05/2012 Estadual - PR informativo

Preço do adubo aumenta 30% no Paraná

Diante de previsões de estabilidade e até de baixa, os produtores decidiram segurar as compras ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Paraná regulamenta parcelamento de ICMS

Os contribuintes do Estado do Paraná têm até 9 de julho para pedir o parcelamento de débitos ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de maio de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que a apropriação de crédito tributário referente a ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo