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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira

A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo

PR - GR- Alterações - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

A NPF n° 73/2010 foi alterada para disciplinar o uso da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

27/04/2012 Estadual - PR informativo

Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída

Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...

27/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 23 a 29 de abril de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

27/04/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS -- CAD/ICMS ? Alterações - Cadastro de Contribuintes

Houve mudanças na NPF nº99/2011 que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ...

27/04/2012 Estadual - PR informativo

Paraná tenta reanimar o setor sucroenergético

Seca e paralisação de três usinas levam moagem de cana-de-açúcar à estagnação no Paraná. Estado ...

24/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo