Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Fisco coloca em produção nesta segunda-feira nova funcionalidade no e-Process

Nesta segunda-feira (16.07), a Sefaz-MT colocará em produção nova funcionalidade no sistema de ...

ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação

Por meio do Decreto nº 1.235/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, para ...

ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais

Foi publicado no DOE 10 de julho o Decreto nº 1.238/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

Divulgada a taxa de juros de junho de 2012

SEFA lança SiGeF7, sistema de acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real

O sistema, que é inédito no Brasil, dará mais agilidade na constatação de desvios fiscais e ...

SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira

A Inspetora Geral de Arrecadação da SEFA, Suzane Gambetta Dobjenski, acrescentou que o prazo ...

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação

Foi acrescentado dispositivo no RICMS/MT para determinar sobre a isenção do imposto n

Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários

Por meio do Decreto nº 2.222/12 foi alterado o Decreto n° 2.249/2009, que dispõe sobr

ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA

Por meio do Decreto 1.224/12 foi alterado o Decreto n° 1.432/2003, que regulamentou a Lei n° ...

ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...

Foi publicado no DOE de 4 de julho o Decreto nº 1.225/12 que trouxe alterações relativamente à ...