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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Taxa de juros - Fevereiro de 2012

Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/03/2012 Estadual - PR informativo

Estado publica mais um ato relativo ao acordo firmado com o setor agropecuário

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado do dia 29 de fevereiro ...

06/03/2012 Estadual - MT informativo

PR - ICMS - Substiutição tributária - Utilização do CT-e - Alterações

Através do Decreto nº 3.947/12, foi alterado o Regulamento do ICMS no que diz respeit

06/03/2012 Estadual - PR informativo

Alta de ICMS para o setor rural em MT gera disputa

Cursi, da Secretaria da Fazenda do Estado: "Para cada R$ 1 que eu arrecado, gasto R$ 4 com ...

02/03/2012 Estadual - MT informativo

Fisco alerta sobre riscos por desatualização de e-mail

A Sefaz-MT reforça aos contabilistas e contribuintes a necessidade de manterem o endereço de ...

29/02/2012 Estadual - MT informativo

CICLO 2012/13: PR vai pedir dezenas de alterações no Plano Safra

O Paraná vai reivindicar dezenas de alterações no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de 2011/ 12

29/02/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Biodiesel - B100, serviço de transporte, insumos agropecuários, ...

Por meio do Decreto nº 1.006/2012 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre

28/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Março de 2012

Por meio da Portaria 46/2012 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualiz

28/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais - Estorno de crédito

Por meio do Decreto 1.003/12 foi alterado o RICMS/MT para revogar dispositivo que dispensava o ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

Exigência de procuração pública dos advogados resguarda sigilo

A Sefaz-MT esclarece que tem exigido dos advogados apresentação de procuração pública na ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo café cru - Período de 20 a 26 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

24/02/2012 Estadual - PR informativo

ATENÇÃO: Prorrogado a redução na BC para máquinas, equipamentos e implementos

Por meio do Decreto 1.000/2012 foi alterado o Regulamento do ICMS para prorrogar até 29.2.2012 o ...

22/02/2012 Estadual - MT informativo