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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/01/2012 Estadual - PR informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT informativo

Preparação e fiação de fibras de algodão - Crédito Presumido

Com o advento do Decreto Paranaense 3.570 de 21.12.2011, as empresas industriais de Preparação e ...

10/01/2012 Estadual - PR informativo

Estado estabelece regras gerais às obrigações acessórias

DASN, DFC, GI e RPP foram disciplianadas por meio da NPF conjunta CRE/CAEC 01/12.

10/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas

Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS

A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...

09/01/2011 Estadual - MT informativo

Fixada UPF - PR para o exercicío de 2012.

Por meio da IN 1.433/11 foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício ...

09/01/2012 Estadual - PR informativo

Governo e segmento da soja chegam a acordo e definem tributação

O Governo de Mato Grosso fará novos ajustes tributários para garantir a competitividade do setor ...

23/12/2011 Estadual - MT informativo

Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes sobre o preenchimento ...

23/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 19 a 25 de dezembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR informativo