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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS - Crédito - Ativo imobilizado, processamento de dados e outros

Por meio do Decreto nº 5.255/12 foi alterado o RICMS/PR, para tratar sobre: a) às observações a ...

24/07/0202 Estadual - PR informativo

ICMS - Madeira e outros - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

Por meio da Portaria nº 195/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

24/07/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz informa horário de funcionamento das unidades de Cuiabá e Várzea Grande

A Sefaz-MT informa que o horário de funcionamento do posto de atendimento do órgão na Acrimat, ...

23/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Revogação

Por meio do Decreto 1.260/12 foi revogado os dispositivos do RICMS/MT que tratavam sobre a Capa ...

20/07/2012 Estadual - MT informativo

Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal

Os contribuintes do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

18/07/2012 Estadual - MT informativo

Fisco coloca em produção nesta segunda-feira nova funcionalidade no e-Process

Nesta segunda-feira (16.07), a Sefaz-MT colocará em produção nova funcionalidade no sistema de ...

17/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação

Por meio do Decreto nº 1.235/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, para ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais

Foi publicado no DOE 10 de julho o Decreto nº 1.238/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

Divulgada a taxa de juros de junho de 2012

13/07/2012 Estadual - PR informativo

SEFA lança SiGeF7, sistema de acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real

O sistema, que é inédito no Brasil, dará mais agilidade na constatação de desvios fiscais e ...

11/07/2012 Estadual - PR informativo