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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

UPF/MT - coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2012

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

06/02/2012 Estadual - MT informativo

MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril

Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.

02/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel-B100 - Redução de base de cálculo e diferimento do imposto

Alterações na tributação do Biodiesel - B100

31/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo

Com a publicação do Decreto 969/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeito desde 09.01.2012, ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática de notas fiscais

A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Algodão em pluma - Expirado o benefício da redução da BC.

Por meio do Decreto nº 1.541/2008, foi determinado o prazo de vigência de diversos benefícios ...

26/01/2012 Estadual - MT informativo

Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes

Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada

26/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes

Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...

16/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 09 a 15 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

13/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.

Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô

12/01/2012 Estadual - PR informativo

Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.

Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...

11/01/2012 Estadual - PR informativo