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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações

Foi publicado no DOE de 12 de abril o Decreto nº 1.062/12, que alterou o RICMS/MT para ...

16/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - FETHAB - Soja, gado em pé, madeira e algodão - Alterações

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, para regulamentar os artigos 1º, 2º, 6º e 7º ...

13/04/2012 Estadual - MT informativo

Dia a Dia Tributário: Receita reconhece crédito presumido de ICMS

Segundo o Fisco, os créditos presumidos de ICMS que não sejam caracterizados como subvenção para ...

11/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 02 a 08 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/04/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS - Documentos de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ICMS, GIA-ST e EFD - Alterações

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para ...

09/04/2012 Estadual - PR informativo

Divulgada a taxa de juros de abril de 2012

Por meio da NPF 107/11 foi divulgado que a taxa de juros para o mês de dezembro de 2011, ...

09/04/2012 Estadual - PR informativo