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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Secretaria da Fazenda vai intensificar fiscalização

A Receita Estadual vai intensificar ainda mais seu trabalho de fiscalização em todo o

13/02/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz alerta para ação golpista em Guarantã do Norte

Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento

10/02/2012 Estadual - MT informativo

Fisco detalha mudança no status do débito para permitir parcelamento

Os contribuintes de Mato Grosso já podem efetuar o pagamento integral ou parcelado, quando ...

10/02/2012 Estadual - MT informativo

Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática

A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...

09/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido

Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...

08/02/2012 Estadual - MT informativo

Prazo de entrega da Dirf 2012 encerra em 29 de fevereiro

Além do controle da arrecadação fiscal, a Dirf ? Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

08/02/2012 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros de fevereiro de 2012.

Divulgada a taxa de juros para o pagamento de crédito tributário em atraso a partir de 1º de ...

08/02/2012 Estadual - PR informativo

Estado estabelece normas para credenciamento de DF-e.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Norma de Procedimento Fiscal nº 09/2012 q

08/02/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 06 a 12 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/02/2012 Estadual - PR informativo

Atenção: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

SÚMULA: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

07/02/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/02/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Óleo de soja refinado e insumos agropecuários - Operações interestaduais

Foi publicado no DOE de 02 de fevereiro o Decreto nº 975/11, que acrescentou no RICMS

06/02/2012 Estadual - MT informativo