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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Hoje CONFAZ depende de aprovação dos 26 Estados.

23/11/2011 Estadual - PR informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel

Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/11/2011 Estadual - PR informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/11/2011 Estadual - PR informativo

Taxa de Juros - Outubro de 2011

Por meio da NPF 89/11 foi divulgada a taxa de 0,88% de juros para recolhimento de cré

09/11/2011 Estadual - PR informativo

Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro

Está confirmado para o dia 03 de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

09/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes quanto às novas regras de validação da NF-e

Em virtude das novas regras nacionais de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em vigor ...

08/11/2011 Estadual - MT informativo