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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Paraná regulamenta Carta de Correção Eletrônica ? CC-e
Através do Decreto 5.301 Estado traz as primeiras disposições sobre a nova ferramenta
20/12/2011
Estadual - PR
informativo
Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%
A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...
19/12/2011
Estadual - MT
informativo
A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.
16/12/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de dezembro de 2011
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
16/12/2011
Estadual - PR
informativo
ATENÇÃO: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED
Sefaz - PR atualizou os contribuintes obrigados a EFD - ICMS/IPI no Estado
16/12/2011
Estadual - PR
informativo
Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro
A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...
14/12/2011
Estadual - MT
informativo
Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR
ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...
12/12/2011
Estadual - PR
informativo
Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...
12/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...
12/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...
09/12/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...
09/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...
08/12/2011
Estadual - MT
informativo
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