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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Paraná regulamenta Carta de Correção Eletrônica ? CC-e

    Através do Decreto 5.301 Estado traz as primeiras disposições sobre a nova ferramenta

    20/12/2011 Estadual - PR informativo

    Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%

    A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...

    19/12/2011 Estadual - MT informativo

    A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.

    16/12/2011 Estadual - PR informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de dezembro de 2011

    Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

    16/12/2011 Estadual - PR informativo

    ATENÇÃO: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

    Sefaz - PR atualizou os contribuintes obrigados a EFD - ICMS/IPI no Estado

    16/12/2011 Estadual - PR informativo

    Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro

    A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...

    14/12/2011 Estadual - MT informativo

    Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR

    ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...

    12/12/2011 Estadual - PR informativo

    Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...

    12/12/2011 Estadual - MT informativo

    Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

    12/12/2011 Estadual - MT informativo

    Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...

    09/12/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

    Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

    09/12/2011 Estadual - MT informativo

    Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

    08/12/2011 Estadual - MT informativo
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