Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia segurança para contribuintes

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que passarão a utilizar o Gov.br ou o Certificado Digital como formas de autenticação. A iniciativa faz parte das ações do ...

Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, cashback, alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio. Link para ...

Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20

Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20 Publicado em 11/6/2026 A Coordenação do Projeto Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) informa ...